2012-05-22 - Despacho 7004/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-05-22 - Despacho 7005/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-05-22 - Despacho 7006/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-05-22 - Despacho 7007/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-05-22 - Despacho 7008/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-05-22 - Aviso (extrato) 7021/2012 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da comissão de serviço como coordenadores distritais no Centro de Estudos Judiciários

2012-05-22 - Despacho (extrato) 7009/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Reconhecido o direito de alteração de posicionamento remuneratório na categoria de origem, licenciado Luis Filipe Moreira Isidro

2012-05-22 - Despacho 7010/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Subdelega competências em Mário Manuel Pinto Lobo, Diretor-Geral das Atividades Económicas do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Alves de Oliveira.

2012-05-22 - Despacho 7011/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Balneário Termal Termas de São Miguel, sito em Fornos de Algodres.( Processo n.º 16.35.5/1782)

2012-05-22 - Despacho 7012/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Balneário Termal Termas de São Tiago, sito no concelho de Penamacor. (Processo n.º 16.35.5/1781)