2012-05-22 - Portaria 160/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2012-05-22 - Portaria 161/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2012-05-22 - Portaria 162/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2012-05-22 - Portaria 163/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Fixa o número máximo de unidades orgânicas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

2012-05-22 - Portaria 164/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2012-05-22 - Portaria 165/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

2012-05-22 - Aviso 43/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Hachemita da Jordânia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005.

2012-05-22 - Aviso 44/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Irlanda depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005.

2012-05-22 - Aviso 45/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Democrática Federal da Etiópia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005.

2012-05-22 - Decreto Regulamentar 42/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Aprova a orgânica da Direção-Geral das Atividades Económicas.

2012-05-22 - Portaria 166/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (segunda alteração) a Portaria 1325/2008, de 18 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n.º 1234/2007 (EUR-Lex), do Conselho, de 22 de outubro.

2012-05-22 - Decreto Regulamentar Regional 14/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regulamenta o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.