2012-05-22 - DESPACHO 730/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

Determina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimentos das disposições nela contidas, publicada em anexo, relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projeto "Reordenamento do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira e Valorização Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos do Grupo Central e Ocidental", em fase de projeto de estudo prévio.

2012-05-22 - Resolução da Assembleia da República 74/2012 - Assembleia da República

Recomenda que o prolongamento da linha Verde do metro, entre a estação do Instituto Superior da Maia, no concelho da Maia, e a cidade da Trofa, integre a 2.ª fase da rede do metro da área metropolitana do Porto.

2012-05-22 - Resolução do Conselho de Ministros 50/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas, define os termos dos respetivos procedimentos concursais e autoriza a despesa inerente.

2012-05-22 - Portaria 153/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicados em anexo.

2012-05-22 - Portaria 154/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Fixa a estrutura nuclear do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e estabelece o número máximo de unidades flexíveis e matriciais do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.

2012-05-22 - Portaria 155/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., publicados em anexo.

2012-05-22 - Portaria 156/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2012-05-22 - Portaria 157/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

2012-05-22 - Portaria 158/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2012-05-22 - Portaria 159/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde.