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  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Aviso (extrato) 6925/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Aviso (extrato) 6926/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Aviso (extrato) 6927/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Aviso (extrato) 6928/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Despacho 6853/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, com sede em Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Despacho 6854/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Peniche, José Lima Pereira da Cruz

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Despacho 6855/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Helder Adrião Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Despacho 6856/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Despacho 6857/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Bragança, em regime de substituição, Anilda Augusta Santos Patrocínio

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Declaração de Retificação 657/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Retifica a portaria n.º 181/2012, de 10 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril de 2012

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