2012-05-02 - Declaração (extrato) 81/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-05-02 - Declaração 82/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, necessária à construção dos equipamentos complementares do "CAR - Centro de Alto Rendimento - Pista de Atletismo e Pousada da Juventude", a pedido Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.

2012-05-02 - Aviso 6021/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Conclusão do período experimental na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática

2012-05-02 - Despacho 5759/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em substituição, de Carlos Manuel Inácio Figueiredo

2012-05-02 - Portaria 191/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais pela construção de um complexo com Chancelaria, Centro Cultural e Residência Oficial, em Díli, República Democrática de Timor-Leste.

2012-05-02 - Declaração de Retificação 565/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 4973/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012

2012-05-02 - Despacho (extrato) 5760/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais I, integrada na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho

2012-05-02 - Despacho (extrato) 5761/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Representações, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-05-02 - Despacho (extrato) 5762/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais, integrada na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Branco Rodrigues Leitão

2012-05-02 - Despacho (extrato) 5763/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cristina Isabel Domingos de Matos