2012-05-17 - Aviso 6786/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna, na categoria de assistente operacional, de Maria dos Remédios Pessoa Fernandes

2012-05-17 - Despacho 6651/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor do Serviço de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues

2012-05-17 - Despacho 6652/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a organização interna da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

2012-05-17 - Despacho (extrato) 6653/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi concedida licença sem remuneração a Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-05-17 - Despacho 6654/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P.

2012-05-17 - Despacho 6655/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a AMS - Goma Camps, S. A., a MAJOSERE - Sociedade de Gestão de Participações Sociais, S. A., a BONCARTON Investimentos, SGPS, S. A., e a GOMA CAMPS - Portugal - Fabricante de Papel, S. A.

2012-05-17 - Declaração de Retificação 643/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Retifica o despacho (extrato) n.º 5772/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2012, a p. 15289 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-05-17 - Declaração de Retificação 644/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Anula o despacho n.º 4584/2012

2012-05-17 - Declaração de Retificação 645/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Retifica o despacho n.º 4067/2012

2012-05-17 - Despacho 6656/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 02598281 Mário da Silva Martinho