2012-05-14 - Aviso 6542/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto da Direção-Geral de Arquivos

2012-05-14 - Despacho (extrato) 6241/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental de Bruno César Diogo Martins Afonso

2012-05-14 - Despacho 6242/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BCP, S. A. - Banco Comercial Português.

2012-05-14 - Despacho 6243/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, nos subdirectores gerais, em matérias relacionadas com a Direção-Geral dos Impostos (DGCI).

2012-05-14 - Despacho 6244/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, na parte que se refere à Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), e nos termos enunciados, na subdiretora-geral Ana Maria Pestana de Deus Morais.

2012-05-14 - Despacho 6245/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira na parte que se refere à Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), nos subdirectores gerais, directores de serviços e chefes de serviços.

2012-05-14 - Despacho 6246/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães

2012-05-14 - Despacho 6247/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Aljustrel, em regime de substituição, Isabel Maria Garcia Baleizão Palma Ameixa

2012-05-14 - Despacho 6248/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição, Diretora de Serviços de Recrutamento e Gestão da Mobilidade da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em funções Públicas (INA), a licenciada Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro

2012-05-14 - Despacho 6249/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Manutenção da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Frischknecht Barros como diretora de serviços da atual Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas