2012-04-03 - Declaração de Retificação 485/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Retifica os despachos n.os 4177 e 4178/2012, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2012

2012-04-03 - Despacho 4704/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Carlos Manuel Mendes Caldas para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

2012-04-03 - Despacho 4705/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o Prof. Doutor Paulo Vasconcelos Dias Correia para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Território.

2012-04-03 - Despacho 4706/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 10369/2011, de 17 de agosto -Cria um grupo de peritos que tem por missão apoiar o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na dinamização e orientação do debate público e na fundamentação das decisões políticas a adoptar no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), para o período de 2014-2020-.

2012-04-03 - Despacho 4707/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a Doutora Sofia de Azevedo Guedes Vaz, para exercer funções na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-04-03 - Despacho 4708/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Autoriza o mestre José Alberto da Costa Ferreira a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.

2012-04-03 - Despacho 4709/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o Prof. Doutor Rui Manuel Amaro Alves para exercer o cargo de subdiretor-geral do Território, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2012-04-03 - Despacho 4710/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e a planta contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa, com vista à implementação do Intercetor de Bairros-Fornos, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, no concelho de Castelo de Paiva, na freguesia de Fornos.

2012-04-03 - Despacho 4711/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa, com vista à implementação do Intercetor do Rio Homem 1, na Frente de Drenagem 12 (FD12), integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste, no concelho de Terras do Bouro, nas freguesias de Moimenta, Balança e Souto, e no concelho de Vila Verde, nas freguesias de Valbom (São Pedro) e Oriz (Santa Marinha).

2012-04-03 - Despacho 4712/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa, com vista à implementação do Intercetor do Rio Homem 1 (prolongamento), na Frente de Drenagem 12 (FD12), integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste, no concelho de Vila Verde, nas freguesias de Oriz São Miguel, Ponte São Vicente e Coucieiro.