2012-04-26 - Despacho 5577/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão

2012-04-26 - Aviso 5837/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Maria de Lurdes Gonçalves Afonso com efeitos a partir de 15 de abril de 2012

2012-04-26 - Aviso (extrato) 5838/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição de equipa de trabalho da Direção de Serviços do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, do imposto do selo, dos impostos rodoviários e das contribuições especiais

2012-04-26 - Declaração de Retificação 550/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela Anjos Franco Santos

2012-04-26 - Despacho 5578/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Administração Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, na subdiretora-geral Maria Leonor Carvalho Duarte.

2012-04-26 - Despacho 5579/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Fim do período experimental

2012-04-26 - Despacho 5580/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Maria Edite Rocha Henriques

2012-04-26 - Despacho (extrato) 5581/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços das Relações Bilaterais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa

2012-04-26 - Despacho (extrato) 5582/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa a conselheira de embaixada, Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, para o exercicio do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-04-26 - Despacho 5583/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Delegação de competências da presidente em adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro