2012-04-17 - Despacho 5273/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 6

Subdelegações de competências

2012-04-17 - Despacho 5274/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Delegação de competências no diretor de Saúde

2012-04-17 - Despacho 5275/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar

2012-04-17 - Despacho 5276/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SCH do SCHG MMT 039647-J, Francisco José Carriço Pereira Roque

2012-04-17 - Portaria 184/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062310-F, José Manuel Baptista

2012-04-17 - Aviso 5554/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área funcional: recursos humanos)

2012-04-17 - Despacho (extrato) 5277/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, precedendo procedimento concursal, com Maria da Conceição Rocha Patrão

2012-04-17 - Despacho 5278/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Altera o Regulamento Específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 7.7, «Projetos de Intervenção no combate à violência do género», do eixo n.º 7, «Igualdade de género», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2012-04-17 - Despacho 5279/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó de Ermida (IC 25) - trecho 1 - Argoncilhe/nó A 32/A 41.

2012-04-17 - Despacho 5280/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis/nó do IP 1 (S. Lourenço) - trecho 1 - Oliveira de Azeméis/Nogueira do Cravo.