2012-04-12 - Édito 225/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502449090 EPU/12303

2012-04-12 - Despacho (extrato) 5062/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a trabalhadora Ângela Maria Cristóvão Alves Pinheiro

2012-04-12 - Aviso (extrato) 5375/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Autoriza a transferência das carreiras regulares de passageiros Albitelhe-Vouzela, Campia-Carvalhal de Vermilhas, Oliveira de Frade-Talhadas, Oliveira de Frades-Vasconha, Oliveira de Frades-Vouzela (estação), Pereiras-Vouzela e Varzielas-Vouzela, de Rodoviária da Beira Litoral, S. A., para Joaquim Guedes, Filho & Genros, S. A.

2012-04-12 - Aviso (extrato) 5376/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carregal do Sal (Esc.) e Tondela, requerido pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.

2012-04-12 - Despacho 5063/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Determina a prorrogação da licença de trabalho aéreo da empresa PUBLIVOO - Publicidade e Imagens Aéreas, Lda., concedida pelo Despacho nº 17 839/2000 (2.ª série), de 1 de setembro, e procede à republicação integral do respectivo texto, em anexo.

2012-04-12 - Despacho 5064/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de trabalho aéreo da empresa HTA Helicópteros - Operações, Atividades e Serviço Aéreo, Lda., concedida pelo Despacho nº 4042/97(2ªsérie) de 18 de maio.

2012-04-12 - Despacho 5065/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera, e republica integralmente, a licença de transporte aéreo da empresa HTA Helicópteros - Operações, Atividades e Serviço Aéreo, Lda., concedida pelo Despacho nº 6064/97(2ªsérie) de 18 de maio.

2012-04-12 - Despacho 5066/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.001, de Carlos Alberto & Silva, Lda.

2012-04-12 - Despacho 5067/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse geral da construção de um Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (CIVTRHI), no local designado por Eco Parque, na freguesia de Ulme, a cargo da Câmara Municipal da Chamusca.

2012-04-12 - Despacho 5068/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.