2012-04-11 - Despacho Normativo 8/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Suspende a reversão para a reserva nacional da parte não utilizada dos direitos ao prémio por ovelha e cabra e à vaca em aleitamento, no ano de 2012.

2012-04-11 - Protocolo 1/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Protocolo de delegação de competências entre a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2012-04-11 - Despacho 4987/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nomeação da licenciada Maria Manuela Monteiro Tavares da Silva, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento do Regadio e de Solos

2012-04-11 - Despacho 4988/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nomeação do licenciado Eduardo Pedro Matos Gomes, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Engenharia Agro-Rural

2012-04-11 - Despacho 4989/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora dos Serviços de Informação, Gestão e Administração da licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes Azevedo e Silva

2012-04-11 - Despacho 4990/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Costa Nunes do Coito, no cargo de chefe da Divisão de Estudos Jurídicos da Direção de Serviços de Ordenamento do Território e Cidades da DGOTDU

2012-04-11 - Despacho 4991/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Renovação da comissão de serviço da Licenciada Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida, no cargo de chefe da Divisão de Divulgação e Comunicação da Direção de Serviços de Informação Territorial da DGOTDU

2012-04-11 - Aviso (extrato) 5301/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Conclusão do período experimental com sucesso do técnico superior Lázaro José Simbine

2012-04-11 - Aviso 5302/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Ana Paula Ferreira da Conceição Marcelino, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico

2012-04-11 - Contrato (extrato) 235/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 4 de abril de 2011, com Celene Delgado Gonçalves Neves, assistente de saúde pública e colocada no ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra