2012-03-07 - Despacho (extrato) 3385/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de CTFPTI, em 20 de fevereiro de 2012, com Madalena Maria da Costa Martins Coelho

2012-03-07 - Despacho 3386/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Despacho de aprovação de modelo n.º 245.30.11.3.25 de PCL Pneumátic Components Limited

2012-03-07 - Despacho 3387/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a imprescindível utilidade pública a execução das obras de estabilização de talude situado ao quilómetro 128 da EN 120 e da plataforma e talude situados entre os quilómetros 710 + 550 a 710 + 595 da EN 2, a cargo da Empresa, E. P., S. A.

2012-03-07 - Portaria 138/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-59 de cadastro e a denominação «Caldas das Taipas».

2012-03-07 - Despacho 3388/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o engenheiro Carlos Alberto Sousa Duarte Neves para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2012-03-07 - Despacho 3389/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Luís Filipe Rui Oliveira Caetano para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2012-03-07 - Despacho 3390/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Joaquim Roberto Pereira Grilo para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2012-03-07 - Despacho 3391/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Adriano João Leal Cardoso Guerra para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2012-03-07 - Despacho 3392/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2012-03-07 - Despacho 3393/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas para exercer o cargo de subinspetora-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, mantendo a atual comissão de serviço até ao seu termo. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.