2012-03-23 - Édito (extrato) 167/2012 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento

2012-03-23 - Listagem 25/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Publicita o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Proteção Civil durante o 2.º semestre de 2011.

2012-03-23 - Despacho (extrato) 4250/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Autorização de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional

2012-03-23 - Despacho 4251/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.21.11.6.020 de Multifrota Parking, Lda.

2012-03-23 - Despacho 4252/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de implementação do Parque Eólico do Malhanito, a cargo da empresa Eólica do Cachopo, S. A., na qualidade de sociedade executora da ENEOP - Eólicas de Portugal, S. A.

2012-03-23 - Despacho 4253/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece, como ação de interesse público,a obra de construção da subestação da Feira que faz parte da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT).

2012-03-23 - Despacho 4254/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a imprescindível utilidade pública da execução do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de S. Brás de Alportel (PESBA).

2012-03-23 - Despacho 4255/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Dinis Martins Calado, de acordo com a proposta da Câmara Municipal de Anadia

2012-03-23 - Aviso (extrato) 4558/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 23044/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2010

2012-03-23 - Deliberação (extrato) 462/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Ana Catarina Carôco Pedro - Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral