Resultados para o dia 2012-03-16
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Retificação do aviso n.º 3703/2012, publicado no Diário da República, n.º 49, de 8 de março de 2012
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Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato por tempo indeterminado - aposentação de Francisco Novo e José Francisco Simão
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Cessação de funções - aposentação de Maria Francisca Bicho Pinheiro
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Torna pública a primeira correção material ao Plano Diretor Municipal do Porto.
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Nomeação em regime de substituição de Manuel da Silva Costa como diretor de Departamento Municipal de Infraestruturas Viárias
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Nomeação em comissão de serviço de José Manuel Silva como 2.º comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros
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Regulamento de medidas de apoio social promovidas no âmbito da Divisão de Serviços Sociais e Saúde
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Regulamento Municipal de Uso do Fogo
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Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
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Regulamento Municipal do Cemitério da Póvoa de Lanhoso