2012-03-14 - Anúncio 5709/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-14 - Anúncio 5710/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal

2012-03-14 - Anúncio 5711/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Monóptero de São Gonçalo, Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-14 - Anúncio 5712/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-14 - Anúncio 5713/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Francisco, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro

2012-03-14 - Despacho (extrato) 3745/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Alteração de posicionamento remuneratório de Isabel de Paiva Raposo Farrusco Raposo de Magalhães

2012-03-14 - Despacho 3746/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação de secretária

2012-03-14 - Despacho (extrato) 3747/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços de Administração Financeira integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade

2012-03-14 - Despacho 3748/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Estabelece a estrutura orgânica flexível da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-03-14 - Despacho 3749/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Carla Cristina Pereira Rodrigues