2012-03-01 - Édito 102/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504502461969 EPU/12203

2012-03-01 - Despacho 3079/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos, de BUREAU VERITAS RINAVE ACE

2012-03-01 - Despacho 3080/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológico de reservatórios de armazenamento de instalação fixa

2012-03-01 - Despacho 3081/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de vários dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

2012-03-01 - Despacho 3082/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões para exercer funções no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-03-01 - Edital 223/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, para instalação e exploração de um apoio de praia completo e de apoio de praia simples na Praia da Areia Sul - Refs. P40-L1 e P40-L2, concelho da Lourinhã

2012-03-01 - Aviso (extrato) 3297/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura

Cessação do exercício do cargo de chefe de divisão de Fiscalização

2012-03-01 - Aviso (extrato) 3298/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-03-01 - Despacho 3083/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Nomeação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Recursos Humanos

2012-03-01 - Louvor 94/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Louva Marina Eusébia Dias Vieira