2012-02-06 - Declaração de Retificação 163/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Retifica o aviso (extrato) n.º 24348/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011

2012-02-06 - Aviso 1766/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 15557/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 04 de setembro

2012-02-06 - Despacho (extrato) 1716/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para a categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, com a trabalhadora Rute Paula Sousa Soares Azevedo

2012-02-06 - Despacho 1717/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de António José Taborda Carapito

2012-02-06 - Despacho 1718/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da mestre Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira, no cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P.

2012-02-06 - Despacho 1719/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do licenciado José João Monteiro da Rocha Afonso, no cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P.

2012-02-06 - Despacho 1720/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa a licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2012-02-06 - Despacho 1721/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa a licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2012-02-06 - Despacho 1722/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Fixa o prazo para a receção e para a decisão das candidaturas para a campanha vitivinícola de 2012-2013.

2012-02-06 - Aviso (extrato) 1767/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Conclusão de período experimental