Despacho 1718/2012, de 6 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
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Fonte: Diário da República n.º 26/2012, Série II de 2012-02-06.
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Data:
2012-02-06
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Secções desta página::
Determina a cessação de funções da mestre Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira, no cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P.
Despacho 1718/2012
Considerando o disposto no artigo 24.º da
Lei 2//2004, de 15 de janeiro, alterada e
republicada pela
Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e o processo reorganizativo do
Ministério, em curso, determino a cessação de funções da mestre Ana Maria Rodrigues
Seixas do Val Ferreira no cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P., com
efeitos a partir de 26 de janeiro de 2012.
27 de janeiro de 2012. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território,
Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da
Graça.
205672555
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- Extracto do Diário da República original:
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1913-07-01 -
Lei
2 -
Ministério do Fomento - Secretaria Geral
Autoriza o Governo a construir, na cerca da Casa Pia de Lisboa, um pavilhão destinado ao jogo do Golf. (Lei n.º 2)
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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