2012-02-03 - Aviso 1697/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, de Ricardo Jorge Anselmo Marques

2012-02-03 - Despacho 1644/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação, em regime de substituição, de João José Máximo Codina

2012-02-03 - Deliberação 153/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Delegação de competências

2012-02-03 - Aviso 1698/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e prata, numa área «Balazar», nos concelhos de Barcelos, Esposende e Vila Nova de Famalicão

2012-02-03 - Despacho (extrato) 1645/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Conclusão do período exprimental de Maria de Fátima Saramago Sena, na carreira de assistente técnico

2012-02-03 - Despacho 1646/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica

2012-02-03 - Despacho 1647/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga o prazo da licença concedida à SOCIEDADE PONTO VERDE - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A.

2012-02-03 - Despacho 1648/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga o prazo da licença concedida à VALORMED - Sociedade de Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda.

2012-02-03 - Despacho 1649/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga o prazo da licença concedida à SIGERU - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda.

2012-02-03 - Despacho 1650/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga o prazo da licença concedida à ERP Portugal - Associação Gestora de R. E. E. E.