2012-02-29 - Aviso 3274/2012 - Município de Odivelas

Aviso referente à minuta do contrato de planeamento para elaboração do projeto do Plano de Pormenor de Pombais/Odivelas Sul

2012-02-29 - Aviso 3275/2012 - Município de Ponte da Barca

Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Biologia Aplicada

2012-02-29 - Aviso (extrato) 3276/2012 - Município do Porto

Pena de demissão a João Paulo Pereira Lino (57649)

2012-02-29 - Regulamento 87/2012 - Município de Sabrosa

Regulamento Habitação Social

2012-02-29 - Edital 221/2012 - Município de Sines

Apreciação pública da proposta de regulamento municipal dos horários dos estabelecimentos comerciais do concelho de Sines

2012-02-29 - Aviso 3277/2012 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do pedido de licenciamento da operação de loteamento LT/61/2000, sito em Quinta do Lóios, em nome de Urbaloios, Lda.

2012-02-29 - Aviso 3278/2012 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública da alteração do fracionamento camarário de terreno em Monte Abraão, constituído pela declaração de 30 de julho de 1990

2012-02-29 - Edital 222/2012 - Município de Tavira

Projeto de alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Tavira

2012-02-29 - Aviso 3279/2012 - Município de Vila do Porto

Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Vila do Porto de 17 de dezembro de 2011, a revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto (Ilha de Santa Maria), cujo regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes são publicados em anexo.

2012-02-29 - Aviso 3280/2012 - Município de Vila Real

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de ecologia aplicada) - tempo determinado