2012-02-28 - Aviso (extrato) 3128/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Maria Cecília Azinhais Simões Carril

2012-02-28 - Declaração de Retificação 299/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Retifica o despacho (extrato) n.º 15285/2007, de 21 de maio

2012-02-28 - Aviso 3129/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, fim de ser utilizado nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica.

2012-02-28 - Despacho (extrato) 2860/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para exercício das funções de coordenador do serviço de prova, do técnico superior Bento Maria Oliveira Costa de Mendonça Amaral

2012-02-28 - Despacho 2861/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Subdelegação de competências da diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros

2012-02-28 - Aviso 3130/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão do período experimental de Patrícia Susana Henriques Costa

2012-02-28 - Aviso (extrato) 3131/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Joelma Borges de Almeida Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada, com efeitos a partir de 2 de maio de 2011

2012-02-28 - Aviso (extrato) 3132/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de cinco postos, na categoria assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para o ACES VIII - Sintra-Mafra, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15 936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2010

2012-02-28 - Declaração de Retificação 300/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica-se o aviso (extrato) n.º 1832/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2012, por ter saído com inexatidão

2012-02-28 - Declaração de Retificação 301/2012 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Retificação do despacho (extrato) n.º 2141/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012