Declaração de Retificação 299/2012, de 28 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 42/2012, Série II de 2012-02-28.
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Data:
2012-02-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica o despacho (extrato) n.º 15285/2007, de 21 de maio
Declaração de retificação n.º 299/2012
Por ter saído com inexatidões, e nos termos do disposto no artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, retifica-se o despacho (extrato) n.º 15285/2007, de 21 de maio, no sentido de onde se lê «na categoria de vigilante da natureza de 2.ª classe, ficando posicionados, respetivamente, no escalão 5, índice 254» deve ler-se «na categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe, ficando posicionados, respetivamente, no escalão 1, índice 254».
20 de fevereiro de 2012. - O Presidente, Tito Rosa.
205771578
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1312962.dre.pdf .
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