2012-02-28 - Contrato 152/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 145/DDF/2011, 146/DDF/2011 e 147/DDF/2011

2012-02-28 - Contrato 153/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/35/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 205/DDF/2011, 206/DDF/2011 e 207/DDF/2011

2012-02-28 - Contrato 154/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/45/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 176/DDF/2011

2012-02-28 - Contrato 155/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/38/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 262/DDF/2011

2012-02-28 - Declaração de Retificação 295/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Retifica o contrato n.º 695/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2011

2012-02-28 - Despacho (extrato) 2840/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Delegação de competências da licenciada Ana Cristina de Bivar Branco Parreira Páscoa Pimenta Prôa

2012-02-28 - Despacho (extrato) 2841/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Delegação de competências da licenciada Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção

2012-02-28 - Despacho (extrato) 2842/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Delegação de competência da licenciada Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa

2012-02-28 - Despacho 2843/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Administração Pública

Estabelece as formas de comunicação dos dados de caraterização de entidades públicas e dos respetivos recursos humanos de todas as entidades que integram a administração local, no universo das administrações públicas em contas nacionais, no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE).

2012-02-28 - Despacho 2844/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia a licenciada Ana Luísa Louro da Graça Peixito Soares, técnica superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, para exercer funções de assessoria nas áreas económica e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.