2012-02-24 - Declaração de Retificação 280/2012 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P.

Retifica a lista de trabalhadores aposentados no decurso de 2011

2012-02-24 - Despacho 2709/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autorização para António Augusto Alves desempenhar funções no GPIAA

2012-02-24 - Despacho 2710/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Revogação parcial do despacho n.º 4021/2008, de 23 de janeiro

2012-02-24 - Despacho 2711/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.24.12.3.02 de CONTIMETRA

2012-02-24 - Despacho 2712/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo n.º 245.05.12.3.01 de CONTIMETRA

2012-02-24 - Despacho 2713/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Marta Rebelo de Andrade de Pimentel Santos Arruda para exercer o cargo de vogal executiva do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2012-02-24 - Aviso (extrato) 2965/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorização do regime de acumulação de funções privadas com as funções públicas ao técnico superior Rui Miguel Teixeira Marques

2012-02-24 - Aviso (extrato) 2966/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorização do regime de acumulação de funções privadas com as funções públicas ao técnico superior João Miguel Alexandre Lopes Afonso

2012-02-24 - Despacho (extrato) 2714/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau

2012-02-24 - Louvor 69/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Louva Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz