2012-02-20 - Despacho 2471/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Ratificação do despacho de 4 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 796/2012, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012

2012-02-20 - Despacho 2472/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Mafalda Lopes dos Santos para o cargo de diretora-geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA.

2012-02-20 - Despacho 2473/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na sua chefe de Gabinete, Licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha.

2012-02-20 - Despacho 2474/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia o conselheiro de embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo para exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-02-20 - Despacho 2475/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, no chefe do seu gabinete, Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo.

2012-02-20 - Listagem 15/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I. P., no 2.º semestre do ano de 2011.

2012-02-20 - Portaria 40/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorrogação por mais seis meses da comissão de serviço do tenente-coronel INF Miguel António Pereira da Silva

2012-02-20 - Portaria 41/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel ENG João Paulo de Almeida, em substituição do tenente-coronel CAV António Manuel Domingues Varregoso

2012-02-20 - Portaria 42/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel INF Lino Loureiro Gonçalves, em substituição do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira

2012-02-20 - Portaria 43/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do major TODCI Mário José Fernandes Cavaco e nomeação do capitão TODCI Alexandre Jesus Fonseca Cardoso