2012-02-17 - Alvará (extrato) 1/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2012-02-17 - Despacho 2386/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação Banda Musical de Vila Verde da Raia.

2012-02-17 - Despacho 2387/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação Florestal do Lima.

2012-02-17 - Regulamento 60/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Projeto de regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Cultura do Algarve

2012-02-17 - Anúncio 3582/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Cadeia Penitênciária de Lisboa, freguesia de Campolide e São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa

2012-02-17 - Anúncio 3583/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nosso Senhor do Cruzeiro, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa

2012-02-17 - Despacho 2388/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Fixa a remuneração da mediadora do crédito, Maria Clara Domingues Machado.

2012-02-17 - Despacho (extrato) 2389/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de serviços de Contabilidade e Controlo de Amélia Maria Rodrigues de Oliveira

2012-02-17 - Despacho 2390/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Consolidação da mobilidade interna

2012-02-17 - Aviso 2620/2012 - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P.

As trabalhadoras Cláudia Dias Baião e Marisa Raquel Figueiredo concluíram com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de assistente técnico