2012-02-15 - Despacho 2238/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação em regime de substituição e em acumulação de funções de Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes

2012-02-15 - Despacho 2239/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Clara Lúcia Guerra dos Santos na carreira/categoria de técnico superior

2012-02-15 - Despacho (extrato) 2240/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Termo do período experimental do trabalhador Carlos Alexandre Monteiro Bernardes

2012-02-15 - Despacho 2241/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL)

2012-02-15 - Despacho 2242/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de construção do Lote 4.2 (Avelar Sul/Avelar Norte) do IC3 (Tomar/Coimbra), a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior S. A.

2012-02-15 - Despacho 2243/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do Lote 2 (Avelar Norte/Condeixa) do IC3 (Tomar/Coimbra), a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A.

2012-02-15 - Despacho (extrato) 2244/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENATEX II - Formação e Serviços, Lda.

2012-02-15 - Despacho (extrato) 2245/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Torna pública a extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela UAL - Universidade Autónoma de Lisboa.

2012-02-15 - Despacho (extrato) 2246/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Designação em substituição do diretor do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

2012-02-15 - Despacho 2247/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política do Mar.