2012-02-13 - Despacho 2005/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no diretor-geral do Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel.

2012-02-13 - Portaria 20/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel PA Élio José da Silva Santos

2012-02-13 - Portaria 21/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao Sargento-Mor Paraquedista José Luís Rosa Gonçalves

2012-02-13 - Portaria 22/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) a praticar os atos necessários para empregar uma unidade naval e respetiva guarnição, que inclui uma equipa de abordagem e um destacamento de helicópteros, como contributo de Portugal para a EU-NAVFOR ATALANTA.

2012-02-13 - Louvor 62/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao condutor Paulo Alexandre Pinheiro Fernandes dos Santos

2012-02-13 - Despacho 2006/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 062226-F, Álvaro José Oliveira Macedo da Silva

2012-02-13 - Despacho 2007/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade OPCOM

2012-02-13 - Despacho 2008/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 040428-E, Mário Vieira Mogrão

2012-02-13 - Despacho 2009/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Delegação de competências no chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida.

2012-02-13 - Mapa 1/2012 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém

Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2011