2012-12-06 - Despacho (extrato) 15558/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto da assistente técnica Ana Maria da Costa Malheiro Chaves

2012-12-06 - Despacho (extrato) 15559/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior do licenciado António Carlos Pina Martins

2012-12-06 - Despacho (extrato) 15560/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Passagem a licença sem vencimento de longa duração

2012-12-06 - Despacho 15561/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera a licenciada Crisálida Maria Correia de Almeida e Silva Abrantes do cargo de presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CENJOR, e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Mafalda Sofia Abre Marçano.

2012-12-06 - Aviso 16354/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a declaração da utilidade pública do projeto do gasoduto de 2.º escalão «Ramal de Alhandra da Rede de Distribuição Primária de Lisboa» e dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à sua execução.

2012-12-06 - Deliberação (extrato) 1870/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real

2012-12-06 - Despacho 15562/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Delega competências do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, na chefe do Gabinete, licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros e designa a adjunta do Gabinete, licenciada Rosa da Silva Martins, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2012-12-06 - Despacho 15563/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa a licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2012-12-06 - Despacho 15564/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da construção de uma fábrica de monocozedura de grés em área confinante com a Zona Industrial da Mota (ZIM), situada na Gafanha da Encarnação, do município de Ílhavo, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2012-12-06 - Despacho 15565/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público à localização da construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra, na freguesia de Famalicão da Serra, no concelho da Guarda.