2012-12-05 - Despacho (extrato) 15466/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designado, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva

2012-12-05 - Despacho (extrato) 15467/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa o conselheiro de embaixada Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas.

2012-12-05 - Aviso (extrato) 16277/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Maria João Cardoso Leal Tendeiro - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação

2012-12-05 - Aviso (extrato) 16278/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação de Maria Eugénia Morais Moreira

2012-12-05 - Despacho 15468/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Licença sem remuneração pelo período de três anos ao major de cavalaria (1910768) Hugo Telmo Marques de Faria

2012-12-05 - Despacho 15469/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a Força Aérea a prosseguir as negociações com a NATO, no âmbito do Garrison Support Arrangment (GSA); e determina a inscrição, a partir de 2014, de um programa internacional no orçamento da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, com o objetivo de comparticipar financeiramente eventuais necessidades de recuperação interna e externa do edifício atribuído ao Joint Allied Lessons Learned Center. Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Che (...)

2012-12-05 - Despacho 15470/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aplica penalidades de montante complementar, no âmbito da contratualização com a German Submarine Consortium (GSC).

2012-12-05 - Despacho 15471/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel de artilharia Mário Jorge Assis Ferreira da Silva

2012-12-05 - Despacho 15472/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão tenente Luís Manuel de Oliveira Pimentel Pestana Malhado

2012-12-05 - Despacho 15473/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão de fragata médico naval Luís Manuel Ribeiro