2012-12-31 - Aviso (extrato) 17343/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

2012-12-31 - Despacho 16604/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril

Licença sem remuneração - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril

2012-12-31 - Despacho 16605/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, da licenciada Graça Maria Carvalho de Almeida no cargo de chefe de divisão de Formação, com efeitos a 1 de dezembro de 2012

2012-12-31 - Deliberação 2131/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P

2012-12-31 - Aviso 17344/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Abertura de concurso para a Secção de Contencioso Tributário dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul

2012-12-31 - Deliberação (extrato) 2132/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço da juíza conselheira Fernanda Martins Xavier e Nunes, para efeitos de aposentação/jubilação

2012-12-31 - Deliberação (extrato) 2133/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Prorrogação dos destacamentos dos juízes que integram as equipas extraordinárias de juízes tributários criadas pela Lei n.º 59/2011, de 28 de novembro

2012-12-31 - Deliberação (extrato) 2134/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa

2012-12-31 - Deliberação (extrato) 2135/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa

2012-12-31 - Deliberação (extrato) 2136/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Permuta entre juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Porto e de Braga