2012-12-28 - Despacho 16482/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e dos Assuntos Fiscais

Reconhece que o donativo concedido em 2007 para a dotação inicial da Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest, NIPC 508 122 554, que prossegue fins de natureza predominantemente cultural, pode usufruir dos benefícios fiscais.

2012-12-28 - Aviso 17241/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva no mapa de pessoal da AT, na categoria de assistente técnica, de Cátia Susana Rodrigues Massi Guia Vaz

2012-12-28 - Despacho 16483/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues

2012-12-28 - Despacho 16484/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega e subdelega competências do Director-Geral de Finanças, José António de Azevedo Pereira, no diretor de finanças do Porto, Manuel Sérgio Martins Mesquita.

2012-12-28 - Despacho 16485/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega e subdelega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, na diretora de finanças de Viana do Castelo, Maria Augusta Andrade Lopes.

2012-12-28 - Despacho 16486/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do subdiretor-geral da Inspeção Tributária, João Ribeiro Elias Durão

2012-12-28 - Despacho 16487/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delega competências da Diretora-Geral do Orçamento, Manuela Proença, nos subdirectores gerais, licenciados Eduardo Dias Sequeira, Maria Luisa Barata da Silva Carrondo Alexandre, Maria Teresa Carvalho Ferreira e Tiago Luís Dias Joanaz de Melo.

2012-12-28 - Despacho 16488/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra Artur Manuel dos Santos.

2012-12-28 - Despacho 16489/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra Silvério de Miranda Alcatrão.

2012-12-28 - Despacho 16490/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra Victor Manuel Ferreira.