2012-12-27 - Aviso 17159/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Prova de aptidão para aquisição/reconhecimento da qualidade de agente oficial da propriedade industrial

2012-12-27 - Despacho 16439/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Subdelega competências do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, no Diretor Geral de Energia e Geologia, licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral.

2012-12-27 - Despacho 16440/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga o prazo da utilidade turística prévia atribuída ao Inspira Flores Hotel, de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto. (Processo nº 15.40.1/13491)

2012-12-27 - Despacho 16441/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Hotel da Música, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto. (Processo n.º 15.40.1/13937)

2012-12-27 - Despacho 16442/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Determina a integração da assistente técnica Maria Francisca Romão Cardoso no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral

2012-12-27 - Despacho 16443/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Delegação de competências dos dirigentes dos serviços desconcentrados

2012-12-27 - Despacho (extrato) 16444/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Rainério Martinho Cruz Godinho Pires, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, com efeitos a 7 de dezembro de 2012

2012-12-27 - Despacho 16445/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competência na chefe de divisão do Gabinete de Apoio à Direção, Maria da Graça Freire da Silva Lopes

2012-12-27 - Despacho 16446/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria da Graça Freire da Silva Lopes

2012-12-27 - Despacho 16447/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competência no diretor de serviços da Energia, engenheiro Fernando Manuel Alves António