2012-12-21 - Despacho 16277/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial - Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Fernando Paulo da Cruz Cardinal

2012-12-21 - Despacho 16278/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial - Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho

2012-12-21 - Aviso (extrato) 17001/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-12-21 - Aviso (extrato) 17002/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-12-21 - Aviso (extrato) 17003/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-12-21 - Despacho 16279/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe de divisão da Direção de Finanças de Aveiro, em regime de substituição, Ana Maria dos Reis Fontela

2012-12-21 - Despacho 16280/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do subdiretor-geral da área de gestão tributária do IVA, Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, na diretora de serviços da direção de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves Pimenta.

2012-12-21 - Louvor 769/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Publica o Louvor do Diretor -Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, ao Coordenador dos Audiovisuais e Formação, José Maria de Sousa Fernandes.

2012-12-21 - Despacho 16281/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa para substituir a Diretora-Geral do Tesouro e das Finanças, Elsa Roncon Santos, a Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, por gozo de férias, no período compreendido entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2012.

2012-12-21 - Portaria 736/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a Metropolitano de Lisboa(ML, E.P.E)., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de recolha e tratamento de valores e de fundos de trocos e até ao montante global de (euro) 2 918 127,72