2012-12-19 - Aviso (extrato) 16905/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria Fernanda da Silva Soares, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-12-19 - Aviso (extrato) 16906/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria Madalena Neto Vieira Coelho Moreira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-12-19 - Aviso (extrato) 16907/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente técnico Paulo Miguel dos Santos Morgado Sancho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-12-19 - Aviso (extrato) 16908/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Helena Soares Azevedo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-12-19 - Resolução 51/2012 - Tribunal de Contas

Publica a Resolução 1/2012-PG, que aprova o Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para o ano de 2013.

2012-12-19 - Resolução 52/2012 - Tribunal de Contas

Publica a Resolução 2/2012-PG, que aprova o Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2013.

2012-12-19 - Despacho 16174/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Subdelegação de competências

2012-12-19 - Resolução 53/2012 - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Estabelece os efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento.

2012-12-19 - Declaração de Retificação 1615/2012 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Declaração de retificação de atos praticados

2012-12-19 - Despacho 16175/2012 - Universidade da Beira Interior

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores