2012-12-18 - Despacho 16063/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza a alienação, por ajuste direto, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, à PFR Invest - Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA, do imóvel designado por "UI 172 - Estação Radar nº 2 (Aquartelamento)", com a área de 6 945m2, sito na freguesia e concelho de Paços de Ferreira.

2012-12-18 - Despacho 16064/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar o imóvel «UI 623 - Serra do Pilar (Carreira de Tiro)», com a área de 3 500 m2, situado no Monte do Pilar, freguesia de Penamaior e concelho de Paços de Ferreira.

2012-12-18 - Despacho 16065/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel INF, Nelson Couto Gomes

2012-12-18 - Despacho 16066/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de chefe da Polícia Marítima

2012-12-18 - Louvor 763/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Louvor da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto

2012-12-18 - Louvor 764/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Louvor da assistente operacional Maria Célia Gomes da Silva

2012-12-18 - Despacho 16067/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de eletrotécnicos, de vários militares

2012-12-18 - Despacho (extrato) 16068/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção de três militarizados à categoria de maquinista de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM

2012-12-18 - Despacho 16069/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências do Major-General Comandante da Zona Militar dos Açores no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores

2012-12-18 - Despacho 16070/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 033782-L, Rogério Manuel Pacheco Guerreiro