2012-12-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1889/2012 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Determina a criação dos núcleos dos Serviços de Coordenação Regional e das Unidades Orgânicas Locais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), com a designação, classificação e competências.

2012-12-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1890/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação dos presidentes dos conselhos clínicos do ACES do Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto - Dr. José Novais de Carvalho, do ACES do Grande Porto III - Maia/Valongo - Dr. Jesus Perez Sanchez e do ACES do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa - Dr. António Albino Sanchez Ferreira da Silva.

2012-12-11 - Despacho 15736/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de especialista na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada ESAME, estrutura de acompanhamento dos memorandos.

2012-12-11 - Aviso 16544/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Ana Maria Rodrigues da Cunha

2012-12-11 - Despacho 15737/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - MAOC ao coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite

2012-12-11 - Portaria 728/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes

2012-12-11 - Despacho 15738/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Delegação de competências no comandante da Esquadrilha de Helicópteros

2012-12-11 - Despacho 15739/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Delegação de competências no comandante da esquadrilha de navios patrulha

2012-12-11 - Despacho 15740/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Delegação de competências no comandante da Esquadrilha de Submarinos

2012-12-11 - Despacho 15741/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Cavalaria