2012-11-30 - DESPACHO 1801/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia o Dr. André Filipe Franqueira Rodrigues, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2012-11-30 - DESPACHO 1802/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia o Dr. Hernâni Luis Ferreira Bettencourt, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2012-11-30 - DESPACHO 1803/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia o Dr. Hermano Cordeiro de Aguiar, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2012-11-30 - Resolução da Assembleia da República 140/2012 - Assembleia da República

Designa os elementos eleitos pela Assembleia da República para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

2012-11-30 - Declaração 11/2012 - Assembleia da República

Declara a designação de quatro personalidades para integrarem o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

2012-11-30 - Declaração de Retificação 71/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 3 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional a nível municipal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012

2012-11-30 - Aviso 171/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia em 5 de outubro de 1961.

2012-11-30 - Aviso 172/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Popular da China realizado uma declaração à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia em 5 de outubro de 1961.

2012-11-30 - Decreto-Lei 258/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de dezembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/88/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias.

2012-11-30 - Portaria 395/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea no local de Pedrogueira, concelho de Pombal.