Resultados para o dia 2012-11-28
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2012-11-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1540/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Retifica o despacho 12648/2012, de 27 de setembro, que aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos.
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2012-11-28 - Despacho 15249/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho no Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
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2012-11-28 - Despacho 15250/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Designa Paulo Manuel da Conceição Neves para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
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2012-11-28 - Despacho 15251/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Designa Manuel Paulo Oliveira Ricou para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
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2012-11-28 - Despacho 15252/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Determina que o regime constante do n.º 2 da cláusula 3.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo 287/2009, publicado sob o n.º 334/2009, de 06 de outubro, relativo à execução do Programa de Preparação Olímpica para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, deve também ser aplicado aos 11 praticantes desportivos e respetivos treinadores constantes da lista anexa.
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2012-11-28 - Portaria 707/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a execução do apoio financeiro à Academia Contemporânea do Espetáculo, C. R. L. (ACE).
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2012-11-28 - Despacho 15253/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça
Designa Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, para o exercicio de funções de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
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Subdelega competências do subdiretor-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro Ventura, na diretora de serviços de Gestão de Recursos, licenciada Ana Sofia da Silva Gomes Josué.
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Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - lista de classificação final
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2012-11-28 - Louvor 720/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Louvo o sargento-chefe de infantaria Amílcar do Nascimento