2012-11-22 - Declaração de Retificação 1524/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André

Retifica o despacho (extrato) n.º 13982/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012

2012-11-22 - Contrato 689/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Vila Real de Santo António

2012-11-22 - Despacho 15040/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-11-22 - Despacho 15041/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, Ana Cristina Raposo Neves Malaquias das funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-11-22 - Despacho 15042/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-11-22 - Deliberação 1694/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do IGFSS, I. P., no vogal licenciado Rui Manuel Freitas Corrêa de Mello

2012-11-22 - Despacho 15043/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no âmbito do Departamento de Gestão Financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2012-11-22 - Aviso (extrato) 15747/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Maria de Lurdes Anjos Silveira Contente

2012-11-22 - Despacho (extrato) 15044/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Denúncia do CTFP - Alexandra Maria de Ornelas Amorim