2012-11-21 - Despacho (extrato) 14934/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Regresso de licença sem vencimento de longa duração

2012-11-21 - Despacho 14935/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Declara o interesse estratégico do Projeto de Investimento da Ria Stone, Fábrica de Louça de Mesa em Grés, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento suscetíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.

2012-11-21 - Despacho 14936/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a retificação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 337 - variante de Tábua - 1.ª fase, de acordo com as correções agora introduzidas (constantes de mapa anexo), com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que incidem sobre as parcelas expropriadas, assim como os nomes dos respetivos titulares.

2012-11-21 - Aviso 15565/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Pedido de concessão de exploração do depósito mineral de caulino, denominado «Vale Salgueiro-Aguadalto», apresentado por Rodrigues & Rodrigues, Lda.

2012-11-21 - Contrato (extrato) 670/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata, a que corresponde o número de cadastro C-129 Banjas/Poço Romano, localizado na freguesia Sobreira, concelho de Paredes e freguesia de Melres, concelho de Gondomar, distrito do Porto

2012-11-21 - Contrato (extrato) 671/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/040/12, para uma área no concelho de Monforte, denominada Monte Padre João

2012-11-21 - Contrato (extrato) 672/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/039/12, para uma área nos concelhos de Alter do Chão e Crato, denominada Arribana dos Barrenhos

2012-11-21 - Contrato (extrato) 673/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/038/12, para uma área nos concelhos de Niza e Crato, denominada Laje de Prata

2012-11-21 - Contrato (extrato) 674/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/037/12, para uma área no concelho de Rio Maior, denominada Joquinho

2012-11-21 - Édito 583/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4502630131 161/05/04/852