2012-11-19 - Despacho 14764/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, o Lic. Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho para exercer as funções de Inspetor-Geral das Atividades Culturais. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-11-19 - Declaração 238/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que s donativos concedidos no ano de 2012 ao Castelo da Maia Ginásio Clube, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-19 - Declaração 239/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-19 - Declaração 240/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-19 - Declaração 241/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa de parcelas constante da IT n.º I-000985-2012, de 10 de outubro de 2012, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à "Construção da Barragem da Ribeira das Cortes".

2012-11-19 - Declaração 242/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa contendo a identificação das parcelas a expropriar constante da IT n.º I-001114-2012, de 30 de outubro de 2012, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução da obra "Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado".

2012-11-19 - Anúncio 13706/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Ribeira de Santarém, cidade, concelho e distrito de Santarém

2012-11-19 - Anúncio 13707/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres de Zebral/Lage dos Cantinhos, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-19 - Anúncio 13708/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Imprensa Nacional, sito na Rua da Escola Politécnica, n.º 135, freguesia de São Mamede, cidade, concelho e distrito de Lisboa

2012-11-19 - Anúncio 13709/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Zona Antiga de Carnide-Luz, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa