2012-11-16 - Despacho 14720/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências

2012-11-16 - Aviso (extrato) 15329/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Torna-se público que foi declarado extinto o concurso externo de ingresso para o preenchimento de 30 lugares de formandos no curso de formação de administradores dos tribunais, aberto pelo aviso n.º 10 835/2001, publicado no Diário da República, de 3 de Setembro

2012-11-16 - Despacho 14721/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Subdelega competências da Chefe do Gabinte do Ministro da Economia e do Emprego, Chefe do Gabinete, Marta Maria Dias Quintas Neves, na adjunta do mesmo Gabinete, Filipa Alexandra Sousa dos Santos.

2012-11-16 - Despacho 14722/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Introduz alterações ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.4, «Cursos de especialização tecnológica», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do Programa Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo Despacho nº 18232/2008, de 8 de Julho.

2012-11-16 - Despacho 14723/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes (identificados em mapa e planta anexos) necessários à execução da obra ER 230 - Ponte de Bolfiar sobre o rio Alfusqueiro; EN 333 - Ponte de Ferrães ao quilómetro 17 + 406; EN 1 - PI sobre o CF, ramal do Vouga ao quilómetro 253 + 720; EN 1 - Ponte de Águeda ao quilómetro 231 + 950 - reabilitação das obras de arte.

2012-11-16 - Despacho 14724/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Rossio Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Portalegre. (Processo n.º 15.40.1/13324)

2012-11-16 - Despacho 14725/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Subdelegação nos diretores regionais da economia (DRE), com faculdade de subdelegação, no âmbito das respetivas áreas geográficas, do exercício das competências previstas nos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro

2012-11-16 - Contrato (extrato) 656/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais numa área situada no concelho de Vila Pouca de Aguiar

2012-11-16 - Deliberação (extrato) 1637/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do delegado regional do Centro

2012-11-16 - Despacho 14726/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração do contrato de fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos