2012-11-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 65/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei 209/2012, de 19 de setembro, que altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei 322-A/2001, de 14 de dezembro, bem como legislação conexa com emolumentos e taxas.

2012-11-16 - DESPACHO 1675/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Hermenegildo Moniz Oliveira Galante, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

2012-11-16 - DESPACHO 1673/2012 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Manuel Norberto Garcia de Oliveira, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

2012-11-16 - DESPACHO 1674/2012 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Fernando Roberto Arruda de Azeredo Pontes, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

2012-11-16 - DESPACHO 1676/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria da Graça de Morais Bernardo Cabral, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

2012-11-16 - DESPACHO 1677/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Dora de Fátima Arruda Almeida Medeiros, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de secretária particular do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

2012-11-16 - CONTRATO 17/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL para a concretização do processo de cooperação financeira direta entre as partes contratantes com vista à requalificação da Escola EB1/JI da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.

2012-11-16 - Resolução da Assembleia da República 138/2012 - Assembleia da República

Orçamento da Assembleia da República para 2013.

2012-11-16 - Declaração de Retificação 65/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 209/2012, de 19 de setembro, do Ministério da Justiça, que altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, bem como legislação conexa com emolumentos e taxas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012

2012-11-16 - Portaria 371/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Estabelece a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2011 e aprova a alteração do orçamento do ICP - ANACOM na rubrica de despesa.