2012-11-13 - Despacho (extrato) 14607/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no subdiretor da DGPC Mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho

2012-11-13 - Despacho (extrato) 14608/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no diretor de serviços do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC, licenciado Manuel Diogo Correia Baptista

2012-11-13 - Aviso 15199/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2012-11-13 - Aviso 15200/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Filomena Filipe Camacho

2012-11-13 - Despacho 14609/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à LASA - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, NIPC 501417680, com sede na Travessa do Garim n.º 6, 2900-386 Setúbal, a isenção de IRC.

2012-11-13 - Aviso 15201/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista a ocupar dois postos de trabalho

2012-11-13 - Declaração de Retificação 1472/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Retifica o louvor n.º 569/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012, a p. 34594

2012-11-13 - Despacho 14610/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o coronel piloto aviador António Carlos da Costa Nascimento

2012-11-13 - Despacho 14611/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão-de-fragata João Paulo Silva Pereira

2012-11-13 - Despacho 14612/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares