2012-11-13 - Declaração de Retificação 1476/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retifica o despacho n.º 11055/2012 (delegação de competências) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012

2012-11-13 - Despacho 14618/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Determina que o pessoal que não conste da relação nominativa de todo o pessoal que transita para o secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) cessa funções após o cumprimento das competências da entidade de gestão setorial do ambiente do Fundo de Coesão II, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2013 e que para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II, é mantido no Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (...)

2012-11-13 - Despacho 14619/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Anulação do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior

2012-11-13 - Declaração de Retificação 1477/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retificação das coordenadas constantes do aviso n.º 13360/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2012

2012-11-13 - Deliberação 1612/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Conclusão do período experimental

2012-11-13 - Despacho 14620/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreira de Ana Paula Soares Sousa Salgado Correia

2012-11-13 - Despacho 14621/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de Anabela Lopes Santos Mamede

2012-11-13 - Despacho 14622/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de Maria de Fátima Bento Almeida Coimbra

2012-11-13 - Despacho 14623/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências na diretora de serviços do Ambiente, Dr.ª Ana Sousa

2012-11-13 - Despacho (extrato) 14624/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Reorganiza as competências das unidades orgânicas flexíveis da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira.