2012-10-04 - AVISO 11/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 11/94, de 29 de dezembro, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base de cálculo para o apuramento da contribuição anual de cada instituição para o Fundo de Garantia de Depósitos.

2012-10-04 - AVISO 10/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 3/2010, de 16 de abril, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base de cálculo para o apuramento da contribuição total do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo e a afetação da parcela da contribuição da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, suas associadas, para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo.

2012-10-04 - Despacho 13031/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa em regime de substituição a licenciada Luísa Maria Borges no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros

2012-10-04 - Despacho 13032/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Período experimental

2012-10-04 - Anúncio 13516/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga

2012-10-04 - Despacho (extrato) 13033/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Licença sem remuneração por 60 dias concedida a Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos

2012-10-04 - Listagem 94/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Torna publica a listagem dos apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, no 1º semestre de 2012.

2012-10-04 - Despacho 13034/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa a Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença, Diretora-Geral do Orçamento, como representante do Ministério das Finanças no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras.

2012-10-04 - Despacho 13035/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Extingue a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E.(GeRAP) e a Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.(ANCP), com efeitos a 31 de agosto de 2012.

2012-10-04 - Despacho 13036/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ESPAP, I. P., ao presidente do conselho diretivo, Afonso Silva, ao vice-presidente do conselho diretivo, Eugénio Antunes, aos vogais do conselho diretivo, Paulo Magina e Gonçalo Caseiro, e aos trabalhadores Joana Campos de Carvalho, Álvaro Almeida, Fernando Sousa, Carlos Silva, Joel Silva, Elisabete Cardoso, Sandra Dias, Nuno Martins, Osvaldo Silvestre e Ricardo Rosa.