2012-10-04 - Aviso 13249/2012 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Determina a entrada em vigor, a 30 de setembro de 2012, do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários para entidades compradoras vinculadas - onde se incluem todos os serviços da administração direta do Estado e institutos públicos.

2012-10-04 - Despacho 13043/2012 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina que se considere excecionada a necessidade de autorização legal, tendo em vista a cobrança das contribuições à segurança social dos trabalhadores independentes, do serviço doméstico e do seguro social voluntário, através do Serviço Especial de Multibanco.

2012-10-04 - Despacho (extrato) 13044/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia Elias Neocleous para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Nicósia.

2012-10-04 - Despacho (extrato) 13045/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia António Rufino para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Manila.

2012-10-04 - Despacho 13046/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a PT Portugal, SGPS, S. A., e a Portugal Telecom Data Center, S. A.

2012-10-04 - Despacho 13047/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a CS - Coelho da Silva, S. A.

2012-10-04 - Despacho 13048/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de Administração Aeronáutica Vítor Manuel Pereira Branco

2012-10-04 - Louvor 553/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o tenente-coronel de infantaria Manuel Nunes Maio Rosa

2012-10-04 - Declaração de Retificação 1270/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação do despacho n.º 10846/2012

2012-10-04 - Declaração de Retificação 1271/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o despacho n.º 11354/2012