2012-10-04 - Despacho 13037/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza, o Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, a assunção de compromissos plurianuais por parte de entidades referidas na alinea a) do nº 1 do art. 6º da Lei 8/2012.

2012-10-04 - Despacho 13038/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa os membros do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP): Vice-presidente - mestre Eugénio Manuel de Lima Antunes; Vogal - licenciado Paulo José da Silva Magina.

2012-10-04 - Aviso (extrato) 13246/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição de equipa projeto da Direção de Serviços de Avaliações

2012-10-04 - Aviso (extrato) 13247/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-10-04 - Aviso (extrato) 13248/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aposentação de Joaquim José Campilho de Carvalho Marques

2012-10-04 - Despacho 13039/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de alfândega-adjunta da Alfândega de Aveiro, Maria das Dores Salgado Monteiro Soares Craveiro

2012-10-04 - Despacho 13040/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de alfândega-adjunto da Alfândega de Faro, António João Nunes Patinhas Gião

2012-10-04 - Despacho 13041/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Liquidação da Direção de Serviços de IRC

2012-10-04 - Despacho 13042/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de Finanças de Viana do Castelo

2012-10-04 - Portaria 521/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT)